Processo 144014/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/03/2013 09:57
Autuado em 22/03/2013 09:57
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2838/2018 da Primeira Câmara, de 22/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2838/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2838/ 2018 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Gestor ordenador das despesas LUIZ CARLOS LAZARETTI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO IVAÍ
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ROSARIO DO IVAI
Representante legal ADEMAR ALVES DA SILVA
Representante legal ORLANDO ALVES DE ALMEIDA

Juntadas
DataDescrição
09/12/2013 13:26 do Protocolo 872249/13
09/12/2013 09:40 do Protocolo 871170/13
05/12/2013 13:55 do Protocolo 863525/13
05/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 9381/13 - DP
05/12/2013 11:52 AR do ofício OCN - 9380/13 - DP
03/12/2013 11:49 AR do ofício OCN - 9382/13 - DP
03/12/2013 11:48 AR do ofício OCN - 9379/13 - DP
20/11/2013 20:12 do Protocolo 827391/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9379/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9380/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9381/ 2013   
DP  13/11/2013 Ofício de Contraditório   9382/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/10/2018 1933 Acórdão nº 2838/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
23/07/2015 1167 Despacho Processual Diverso nº 1790/2015
08/11/2013 764 Despacho Processual Diverso nº 2707/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 5860/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/11/2018 18:40 DP  
19/11/2018 11:59 CMEX Informação nº 4135/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1025/2018 -
24/10/2018 20:38 SMPJTC  
23/10/2018 11:26 4PC Ciência de Decisão nº 327/2018 -
23/10/2018 09:21 SMPjTC  
16/10/2018 10:10 S1C Acórdão nº 2838/2018 -
06/09/2018 12:06 GCNB  
05/09/2018 18:27 SMPJTC  
04/09/2018 09:35 4PC Parecer nº 563/2018 - Pela regularidade com ressalva.
03/09/2018 19:26 SMPjTC  
21/07/2015 15:00 CGM Instrução nº 3001/2018 -
24/06/2015 16:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1790/2015 -
27/04/2015 13:17 SMPjTC Parecer nº 7449/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com ressalvas e recomendação.
09/12/2013 15:25 DAT Instrução nº 1015/2015 - CÓD.:
06/11/2013 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 9379/2013 -
06/11/2013 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 9380/2013 -
06/11/2013 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 9381/2013 -
06/11/2013 10:49 DP Ofício de Contraditório nº 9382/2013 -
04/11/2013 17:45 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2605/2013 -
04/11/2013 17:45 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2707/2013 -
22/03/2013 23:00 DAT Instrução nº 3530/2013 -
22/03/2013 10:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5860/2013 -

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